Descrição
Deste livro emergem várias indagações como: a redução da maioridade penal é a solução? O menor deve ou não cumprir pena mais rigorosa? O que é melhor: punir ou reeducar, e como se faria isso? Quem possuia varinha mágica da reeducação no estado atual das coisas, em que o Estado é omisso e tem uma dívida social muito grande, é voraz no imposto de renda e freguês de caderno da corrupção?
A sociedade está desesperada com a onda de violência praticada por menores que debocham das leis e se acham o todo-poderoso, enquanto se escondem atrás da impunidade menorista. Assim como todos culpam o Estado pelo atual descontrole, o Estado culpa a sociedade lavando as mãos qual Pilatose culpando o Congresso Nacional.
E nesse jogo de empurra-empurra, quem sofre são os adolescentes infratores e a sociedade refém da violência. Na realidade o Estado está onde sempre esteve: entre a cruz, a espada e a omissão. Parece que é melhor ignorar a situação e deixá-la arrastar-se, como aliás o Estado tem feito com outras áreas, como o sistema prisional, educacional, habitacional, hospitalar e outros.
Solução a curto prazo ninguém tem. Haverão de ser tomadas medidas paliativas e logo o problema ressurge com mais força. Talvez a solução mais cômoda seria a redução da maioridade penal, a qual então se taparia a boca da sociedade e o Estado teria feito a sua parte. Com isso o Estado teria cumprido sua parte: mataria a vaca para acabar com os bernes e os futuros problemas seriam da estruturara social.
Não basta punir, embora isso seja necessário. O grande objetivo da obra é a reeducação dos adolescentes infratores, com o engajamento do Estado e das forças vivas da sociedade. Pela lei atual, para o ECA, o menor infrator é um santo intocável e a sociedade é a vítima dessa canonização indevida.
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