Descrição
A sua seleção visou atender a relevância das matérias na atualidade, seja em decorrência da edição de nova disciplina legal, seja pelos desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários verificados em épocas mais recentes. Os autores também não se descuidaram de aspectos práticos, procurando consultar a utilidade contemporânea dos institutos, a dificuldade no trato dos assuntos e o interesse que pudessem despertar em estudantes, concursandos, advogados e, de uma forma geral, em profissionais do direito preocupados com a sua correta e eficaz aplicação. Foi o fruto da inspiração recebida do patrono do Instituto, de quem sempre se disse ter sido leitor ávido pelo sábio e pelo belo, homem público bondoso, simples e modesto, cultor do respeito às opiniões alheias e sempre disposto a auxiliar quem
dele precisasse.
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